Publicações – Charifker Advocacia

7 de março de 2023 Incorporação Imobiliária: Aspectos Jurídicos e Alterações Recentes O regime jurídico da incorporação imobiliária tem uma série de peculiaridades para o incorporador e para os adquirentes de bens que estejam sob este regramento. Ocorreram recentes alterações em função da Lei 14.382/2022 que merecem ser destacadas.

2 de março de 2023 Aspectos Jurídicos dos Contratos de Franquias A elaboração de um contrato de franquia é algo que exige uma série de cuidados dada a complexidade da relação jurídica estabelecida entre o franqueador e o franqueado.

28 de fevereiro de 2023 Planejamento Sucessório e Patrimonial Há um conjunto de estratégias a serem adotadas para que o patrimônio de uma pessoa ou empresa seja transferida aos herdeiros e sucessores da maneira mais eficaz possível, reduzindo os custos e amenizando possibilidade de litígios.

25 de fevereiro de 2023 Regularização de Imóveis Estatísticas recentes apontam que mais de 50% dos imóveis no Brasil não estão em situação regular frente aos cartórios. Isto se justifica pelo elevado custo para a realização das transmissões e, também, pela ausência de conhecimento dos riscos e consequências de manter apenas os 'contratos de gaveta'.

13 de fevereiro de 2023 Contratos de Locação Built to Suit Esta modalidade de contrato busca viabilizar a celebração de contratos de locação que demandam elevados investimentos no imóvel. Em uma tradução literal, o termo em inglês significa 'construído para servir' - de modo que são feitas reformas de modo a satisfazer as necessidades e peculiaridades do uso que o Locatário pretende desenvolver no local. Os investimentos são feitos pelo Locador e este será remunerado através dos alugueis.

10 de fevereiro de 2023 Diluição Societária A diluição societária é um mecanismo legalmente previsto que possibilita a diluição da participação societária de determinado sócio ou acionista em caso de aumento de capital social ou descumprimento de obrigações sociais. Algumas questões envolvendo esta matéria merecem especial atenção no momento da elação do contrato social, estatuto social ou acordo de sócios/acionistas.