Atuação

Constituição de empresas, elaboração de contratos, operações societárias (fusão, cisão, incorporação, M&A), gestão e solução de conflitos societários, formulação de acordos de sócios e contratos sociais, análise e negociações de contratos.

Elaboração dos variados contratos pertinentes ao setor imobiliário, como permutas, incorporação, loteamentos, parcelamentos, assessoria em operações de compra e venda/locação, formatação jurídica de diversos tipos de empreendimentos (condomínios, shoppings, edifícios habitacionais), acompanhamento de procedimentos cartoriais e de regularização de imóveis, atuação em processos envolvendo imóveis (ações de despejo, revisionais de aluguel, manutenção/reintegração de posse), elaboração de pareceres, etc.

Definição de estratégias de planejamento sucessório familiar e empresarial de acordo com as peculiaridades do caso, assessoria na elaboração de testamentos, atuação em inventários (extrajudiciais e judiciais).

Elaboração de programa de integridade, código de ética e conduta, formação das políticas internas e fortalecimento dos controles.

Assessoria jurídica para recuperação de créditos, manejo de medidas judiciais relativas a questões fiscais, defesas de autos de infração e demais procedimentos administrativos, consultoria tributária.

Assessoria consultiva voltada para elaboração de contratos, emissão de pareceres, propositura de ações no âmbito cível, definição de estratégias processuais e acompanhamento das demandas judiciais, questões relativas à direito consumerista.

Contencioso trabalhista, elaboração e adequação de regimento interno, acompanhamento e pareceres na área trabalhista para empresas.

Elaboração de todas as minutas necessárias à formatação de uma franquia, registro de marca, gestão jurídica dos contratos de franquia, atuação em ações judiciais decorrentes de relações de franquia, defesa dos interesses de franqueadores ou franqueados, estruturação da operação.

Assessoria na disputa de licitações, contratos administrativos.